Eu escrevo versos ao meio-dia
e a morte ao sol é uma cabeleira
que passa em frios frescos sobre a minha cara de vivo
Estou vivo e escrevo sol

Se as minhas lágrimas e os meus dentes cantam
no vazio fresco
é porque aboli todas as mentiras
e não sou mais que este momento puro
a coincidência perfeita
no acto de escrever e sol

A vertigem única da verdade em riste
a nulidade de todas as próximas paragens
navego para o cimo
tombo na claridade simples
e os objectos atiram suas faces
e na minha língua o sol trepida

Melhor que beber vinho é mais claro
ser no olhar o próprio olhar
a maravilha é este espaço aberto
a rua
um grito
a grande toalha do silêncio verde



De António Ramos Rosa,in ESTOU VIVO ESCREVO SOL

Sanções, FMI e cegueiras

por Sandra Monteiro

Portugal está a ser submetido, há vários anos, a uma experiência de engenharia social. Usando de instrumentos político-institucionais e económicos, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) formaram uma Troika que, aproveitando uma imensa crise financeira internacional e as fragilidades estruturais de economias como a portuguesa, se juntaram aos representantes nacionais do neoliberalismo austeritário para impor, por muito tempo, uma economia estagnada, um desemprego acima dos 10%, uma emigração de mais de meio milhão de pessoas, salários esmagados, protecções sociais e laborais ínfimas, um Estado demasiado empobrecido para garantir serviços públicos, e uma dívida insustentável. Foram bastante bem sucedidos e não dão a experiência por terminada.

Os poderes que protagonizam esta experiência não são necessariamente loucos (por muito que se vislumbre neles laivos de sociopatia) nem incompetentes (por muito que a incerteza associada a qualquer experiência possa ser fraca desculpa). E o fanatismo com que insistem na aplicação dos seus modelos pode ser sobretudo sinal de um poder absoluto que não é politicamente partilhado nem intelectual ou socialmente contestado – pelo menos não com a força que seria necessária.

A cegueira que lhes é atribuída ao observar as consequências das suas experiências parte do princípio de que dominantes e dominados, vítimas e carrascos da austeridade, partilham os mesmos objectivos e lutam pelos mesmos interesses. Nada podia ser mais falso. E é justamente porque estamos perante profundas assimetrias de poder e interesses altamente divergentes que é tempo de percebermos que a cegueira que nos parece insensata tem atrás de si promotores altamente racionais e que é o nosso próprio direito à cegueira perante isto que deve ter limites.

Os neoliberais austeritários, externos e domésticos, não dão mostras de se afastarem minimamente dos seus objectivos. Para eles, Portugal precisa das políticas e regras que melhor servem o sistema financeiro internacional e os bancos do centro europeu; de ter um exército de mão-de-obra barata para uma economia nacional de serviços e emigrantes exploráveis, mesmo os mais qualificados; de manter o garrote de uma dívida pública que a crise fez explodir e que canaliza capitais para os credores financeiros, não para o bem-estar social. A engenharia social da desigualdade precisa tanto de riqueza como de pobreza. Constrói polaridades, não justiça.

O inédito processo político de sanções, aberto pela Comissão Europeia, a Portugal e Espanha, ficará para a história, apesar do compreensível alívio que a ausência de uma multa suscitou, como mais um episódio da gestão da arbitrariedade do poderoso neoliberalismo europeu, que mantém toda a flexibilidade táctica sem perder o seu fito estratégico. Neste caso, o poder soberano decidiu direccionar o polegar estendido, sob os olhares ansiosos da multidão, para a não aplicação de multas, mas não deixou de avisar que, depois de os súbditos folgarem nas férias, poderá optar por suspender a atribuição de fundos estruturais. Tudo dependerá da execução orçamental e da avaliação (política) do próximo Orçamento do Estado, o de 2017.

Por agora, o governo português e as forças partidárias que o apoiam estão a responder a esta estratégia de medo, destinada a provocar conformação ao rumo político da austeridade, sem ceder a chantagens. Ameaçando até, e bem, com o recurso a tribunais. Mas a folga para melhorar efectivamente as condições de vida da maioria dos portugueses é muitíssimo reduzida, independentemente da vontade política, no quadro das regras europeias existentes e de uma dívida que não seja reestruturada em juros, montantes e prazos. Isto não significa que o próximo orçamento não deva traduzir as melhores escolhas – claro que deve – mas que a arquitectura da União Europeia neoliberal, mais ou menos punitiva, está formatada para impor a Portugal desemprego, salários baixos, emigração e, quando muito, estagnação económica.

Nada disto é novidade. Não o é para os que criticam estas políticas há décadas de forma consequente, como não o é para os que as promovem. Estes últimos são useiros e vezeiros na criação de instrumentos para lançar a dúvida (e com ela a expectativa) sobre a sua capacidade de crítica e de mudança. Fazem-no, em particular, por via de intervenções cirúrgicas na comunicação social, muitas vezes apoiadas em relatórios que assumem erros no desenho e/ou execução das políticas, sejam esses estudos elaborados pelas instituições envolvidas ou por organismos independentes.

Desde há muito que o FMI começou a aplicar os seus planos de ajustamento estrutural em diferentes partes do planeta, da América Latina a África e à Europa de Leste. E, desde cedo, habituou-se, uma vez aplicado o programa, a assumir alguns erros. Mas depois fica tudo na mesma. A partir de 2001 criou até uma estrutura independente para avaliar a aplicação dos programas, o Independent Evaluation Office (IEO), autor do mais recente relatório sobre a actuação do Fundo em Portugal e na Grécia. Publicado a 25 de Julho, o documento é tão devastador como previsivelmente inconsequente [1].

A aplicação do plano de austeridade a Portugal e à Grécia teve especificidades na história do FMI, desde logo por serem países integrados numa moeda única e, portanto, incapazes de responder aos efeitos do ajustamento com uma desvalorização cambial. Mas muitas das críticas à actuação do FMI que surgem no relatório repetem as de outros documentos, internos ou independentes, até mesmo sobre Portugal. Apenas a título de exemplo, quem não se lembra de o FMI ter revelado, por via de Olivier Blanchard no «World Economic Outlook (WEO)» do início de Outubro de 2012, que havia problemas com os «multiplicadores» nas políticas de ajustamento, o que ia ter impactos mais recessivos do que o previsto, apesar de tantos economistas terem alertado repetidamente para isso mesmo? Quem não se lembra de, em meados de Dezembro de 2013, o FMI afirmar, na décima avaliação do Memorando de Entendimento, que iria continuar a impor reduções salariais e outras «flexibilizações» do mercado do trabalho, apesar de até alguns patrões chamarem já a atenção para que o problema essencial era a falta de procura numa sociedade em processo de desvalorização interna? Quem não se lembra de, no final de Junho de 2014, quando o programa foi formalmente encerrado, a própria Christine Lagarde ter reconhecido que o Fundo teria feito melhor em renegociar a dívida portuguesa? No entanto, a proposta continua a ser quase demonizada aos olhos da Troika e da direita austeritária. Quem não se lembra, já em meados de Dezembro de 2015, de os peritos do mesmo FMI terem reiterados vários erros cometidos, em particular a não reestruturação da dívida, mas nada disso ter tido quaisquer consequências, inclusive para efeitos de processo de sanções?

Na verdade, tal como a abertura de um processo de sanções por parte da Comissão Europeia se destina a manter viva a angústia da punição e o desejo de obedecer para a evitar, a publicação de relatórios de admissão de erros por parte do FMI ou das suas identidades independentes serve para acordar nos austerizados a esperança de correcção de uma trajectória política de pobreza e desigualdades. Se a resposta à primeira implica coragem e até insubmissão, a resposta ao segundo exige que deixemos de nos surpreender com o previsível e passemos a forçar mudanças reais.

quinta-feira 4 de Agosto de 2016

Zeca, de Vhils

 

Vhils

Wasted Rita

wasted rita

e se a europa começar a mudar para melhor a partir da praia lusitana... e se sonhar for novamente possivel. que saudades tenho eu, de sonhar.

agora que a guerra invadiu todas as mãos que cercam o mediterrâneo, e o próprio mar se tornou a cova das civilizações, possamos nós dançar o último tango das religiões

O Alentejo espera por mim.

O Alentejo espera por mim.

O Alentejo espera, para sempre irá esperar, até ser totalmente despido de árvores, animais, pessoas, vida.

Haverá um tempo que nem o Sr. engenheiro irá levar a amante desta estação ao seu monte alentejano, nem um campo de golfe será regado. Só então poderemos voltar.

Depois de chuparem tudo teremos um lindo deserto onde construir uma casa.

Nossos filhos crescerão como cactos, lacraus bem instruídos, que só farão anos em ano bissexto, quando chover em lua cheia de Agosto.

Durarão séculos, enquanto desaparecem as babilónias que se encostam aos mares.

Um dia, depois de todas as civilizações, abandonarão seus buracos no deserto, para ocupar a desumanizada costa, e aí se alimentarem de peixe e algas.

Só então começará a Música.

Economia e sangue - capítulo 1 (reedição)

Mais uma vez ficamos engarrafados em mais uma via principal de mais uma mega-cidade qualquer.

- Um acidente - disseram, mas não passava de uma avalanche de criancinhas iraquianas decepadas, de um qualquer camião da BP. – Andam de barriga cheia, e depois admiram-se – cuspo eu com grande sabedoria, na exacta direcção do condutor.

-Apertem mas é os cintos, que esta merda vai girar – arranha o meu excelso condutor, enquanto sacode a verga das mudanças. E disparamos pela sangrenta auto-via, guinando e chiando com grande euforia, logo seguidos por dezenas de veículos provocados por tal desempenho motorizado.

Ao todo, segundo o jornal das 10 da manha, 10 carros se despistaram na coagulada estrada, sete pessoas morreram, três ficaram tetraplégicos, e um deixou de foder para sempre. Mas nós estávamos à frente, e em 15 minutos chegámos ao trabalho.

Mais um dia começou. Que tédio… Nada acontece na minha vida.

Salvar

Acordo fresco e pronto para mais um dia radiante na Lisboa que acontece.
E, como contribuinte atento e socialmente consciente, pergunto-me: 
Que banco irei eu hoje salvar?

Turístico Oceano

Assim que piso a rua, acontece outra vez.

Uma cotovelada numa Cannon, um empurrão numa Nikon, um rosnar para uma Casio, e um raspanço de barriga numa Sony.

O tempo não podia estar pior.

Uma maré alta de turistas barra o meu caminho para o emprego.

Lisboa na moda, Lisboa no fundo do poço, Lisboa à venda.

Sôfregamente empurro, abro caminho, escavo caminho, perco o meu caminho.

Desesperadamente, subo ancas, barrigas, ombros, cabeças, tento elevar-me acima desse mar de Lazer, duma classe média mundial à qual nunca pertencerei. À qual não tenho autorização de pertencer.

Subo, lutando contra correntes de gente relaxada, ou em processo de relaxamento, procurando sobreviver, trabalhar, pagar o que como, lutar para comer.

E para onde corro eu, através desse turístico oceano que inflama Lisboa?

Para a recepção de um hotel.

Que tempo?

Este é um tempo em que a esperança deixou de fazer parte da vida dos portugueses e dos cidadãos deste velho continente.

Este é um tempo em que tudo é incerto e ademais se cultiva o incerto, fazendo da incerteza o modo de vida.

Não basta ao ser humano a incerteza sobre o seu próprio fim; a civilização junta agora todas as incertezas: emprego, reforma, família, país e futuro.

A incerteza deixa os cidadãos à mercê dos donos do mundo, que decidem o destino da indústria, do comércio, da agricultura e dos serviços.

Outra das certezas é fazer crer que os debaixo viveram muito acima das suas possibilidades. E esta certeza ganha muitos dos que viveram mal, porque os debaixo gostam do modo como vivem os de cima e aceitam esta infâmia propagada por aqueles que em poucas semanas gastam o que eles não gastam na vida inteira.

Este é um tempo em que os governantes se moldam a estes parâmetros criando um espaço bloqueado criando a sensação de que não se pode sair porque forças exteriores omnipotentes o não permitem.

É um tempo que, para além do bloqueamento do espaço político partidário se fecha também o espaço da comunicação social, comunicando estes dois mundos entre si virtualmente, à margem da maioria dos cidadãos, que lhes viram as costas, às vezes com raiva.

 

Este é um tempo de exaltação individual para uns milhares de indivíduos determinarem o futuro de todos os outros milhões e milhões, fazendo destes gente sem esperança para construir o futuro de outro modo.

Nas recentes eleições para o Parlamento Europeu, 66% dos portugueses renunciaram a utilizar uma arma que tinham à mão porque já não acreditam que as coisas mudem.

Os cidadãos respiram a podridão dos governantes que se governam a si próprios, aos seus, e ao grupo que os apoia.

Respiram escândalos, corrupção, compadrio, enriquecimento fácil, exaltação dos ricos, e, em contraste, vêem a sua vida empobrecer. Como uma prenda.

Respiram a impunidade de quem manda nos que governam e, em contraste, vêem o Estado cair-lhes no lombo com toda a força da máquina estatal impiedosa.

Respiram reformas que não param de se reformar e que são contra-reformas.

Respiram a mentira, a falta de honradez, a mesquinhez e a pobreza de espírito que vai do Relvas ao Coelho passando pelo Paulinho das feiras, o senhor de Boliqueime e os que no PS querem esta santa aliança.

Dizem coisas com ares de gravidade; só que nem reparam que já ninguém acredita neles.

O povo virou-lhes as costas. Àqueles que governaram, àqueles que não são capazes de propor uma saída, e ficam contentes por terem mais uns pós no seu mealheiro ideológico e do pequeno poder que o sistema oferece.

Este é um tempo terrível no que se refere à palavra mágica que dá força às mulheres e aos homens, mesmo nos momentos mais negros, a palavra esperança.

Mesmo que a esperança não abunde face à seca no reino das vontades individuais e coletivas, a verdade é que enquanto existirem mulheres e homens bons, generosos, honrados, solidários, igualitários, a esperança não pode morrer.

Neste tempo de miséria intelectual onde se exalta o mal como sendo um bem, é preciso não desistir e roubar, como Prometeu a Zeus, a esperança a quem a confiscou e com ela incendiar os corações. Em Portugal e na Europa.

Domingos Lopes

Portugal está entre os países europeus com os preços da energia mais altos

Segundo uma análise comparativa do Eurostat aos preços da electricidade e do gás praticados na União Europeia no segundo semestre de 2013, o custo da energia em Portugal estava entre os mais elevados, quando medido através de paridades do poder de compra (ppp), uma medida que leva em conta as diferenças do custo de vida entre os vários países.

No caso da electricidade, o gabinete europeu de estatísticas determinou que o custo médio (já com impostos) para um agregado familiar português era de 26,2 euros em ppp para um consumo de 100 kWh, um valor que só era superado pelos 28,1 euros da Alemanha e os 28,2 euros do Chipre.

Irrealismo ou barbárie

Irrealismo ou barbárie

Na 10ª avaliação do programa de ajustamento português, publicada esta semana, o FMI apresenta as habituais projecções macroeconómicas para os próximos anos. Segundo o staff do Fundo, entre 2014 e 2019: 

• a taxa de crescimento do PIB português em termos nominais estabilizará nos 3,6% (1,8% de crescimento real e 1,8% de inflação);
• a procura interna crescerá entre 0% e 1,4%; e
• a taxa de juro média da dívida pública a 10 anos aumentará de 3,4% para 4%.

Assumindo estes valores, o FMI estima que Portugal conseguirá reduzir anualmente o peso da dívida pública no PIB (conforme previsto no Tratado Orçamental) desde que o défice orçamental primário suba de -1,6% em 2013 para 1,9% em 2015 e 3,2% em 2019.

Já aqui questionei a razoabilidade de cenários construídos em torno destes valores (semelhantes aos que têm sido utilizados pelo governo).

Lembrei-me de olhar para a experiência histórica dos vários Estados Membros da UE, de modo a perceber quais os países e em que circunstâncias o cenário apresentado se verificou. O resultado é o que se segue.

Nº de anos (entre 1996 e 2012) em que o país em causa verificou as hipóteses indicadas

 

 Fonte:AMECO

Entre 1996 e 2012 é possível obter 446 observações válidas para os 28 Estados Membros da UE (446 observações = 28 países x 17 anos - 30 observações em falta por falta de dados). Neste periodo verificamos que:

• só em 6,1% dos casos aconteceu um país ter um saldo orçamental primário superior a 2% num ano em que o PIB tivesse crescido 3,6% ou menos em termos nominais;
• só em 3,8% dos casos se verificaram as condições anteriores, ao mesmo tempo que a procura interna não crescia mais do que 1,4%; e
• só em 1,6% dos casos se verificaram as condições anteriores ao mesmo tempo que a inflação (medida pelo deflator do PIB) não foi além de 1,8%.

Por outras palavras, os pressupostos assumidos pelo cenário do FMI e do governo só se verificarm num número insignificante de casos nos últimos 17 anos.

Mas não é tudo. Vejam quais os países e os anos em causa (coluna da direita). Nenhum dos seis países tem problemas sérios de dívida externa. Só um desses países - a Itália - verificou nos últimos anos, à semelhança de Portugal, um agravamento das suas contas externas, o que em larga medida é explicado pela debilidade da sua estrutura produtiva (como procurei mostrar aqui). E o único ano em que a Itália atingiu os valores referidos, no período em análise, foi 2012 - um ano em que aquele país foi sujeito a um terapia de choque que dificilmente poderia prolongar-se por anos e anos.

Ou seja, não só o cenário do FMI e do governo é improvável em geral, como é praticamente desconhecido para países que tenham uma situação económica e financeira semelhante à portuguesa.

Só há duas explicações possíveis para que o FMI e o governo apresentem cenários tão improváveis: ou não acreditam nos seus próprios valores (que apresentam apenas para tentar convencer-nos que o programa de ajustamento português foi mesmo um sucesso); ou então estão a preparar-se para um ataque ao Estado Social de dimensões bárbaras, que não têm paralelo histórico. Ou então ambos.

Esta dedico ao Tonho, alguém que foi meu amigo durante muitos anos. Obrigado por tudo

ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ ANUNCIAM MORTE COLETIVA APÓS ORDENS DE DESPEJO

Após receberem cinco ordens de despejo, os índios Guarani Kaiowá da terra Yvy Katu, em Japorã – MS, escreveram uma carta nesta semana anunciando que não sairão de suas terras e que, portanto, cientes que o Estado Brasileiro está tomando a decisão de priorizar o agronegócio, estão iniciando um ritual de preparação para a morte. Na carta, eles pedem que sejam enterrados em sua terra e que o Estado se responsabilize em cuidar das crianças e idosos que sobreviverem. Pedem ainda que todxs acompanhem o genocídio que irá acontecer, já que, diante de vários decretos de expulsão de suas terras, o Estado brasileiro está fazendo uma escolha de MATAR mais de 4.000 indígenas.

*Decisão definitiva de 5.000 indígenas Guarani e Kaiowá para Governo,

Hoje no dia 12 de dezembro de 2013, nós 5.000 mil indígenas Guarani e Kaiowá do TEKOHA YVY KATU recebemos notícia de mais uma ameaça de morte coletiva, é a ordem de violência contra nós e despejo expedida pela Justiça Federal do Tribunal Regional de São Paulo-S.P.

Assim, claramente a justiça brasileira vai matar todos nós Guarani e Kaiowá. Mais uma ordem de despejo da Justiça Federal deixa evidente para nós que a Justiça do Brasil está autorizando o extermínio Guarani e Kaiowá, as violências, morte coletiva, sobretudo extinção e dizimação Guarani e Kaiowá do Brasil.

Entendemos que em 10 anos, a Justiça Federal do Brasil já decretou várias vezes a nossa expulsão de nossa terra YVY KATU que significa que a Justiça do Brasil está mandando matar todos nós índios aqui no Yvy Katu. Já faz dois meses que retornamos comunicar à Justiça Federal e ao Governo Federal que nós comunidades voltamos a reocupar o nosso tekoha YVY KATU e recomeçamos morar no pedaço de nossa terra.

Avisamos também que não vamos sair mais de nossa terra YVY KATU, aqui morreremos todos juntos, aqui queremos ser enterrados todos. Essa é a nossa decisão definitiva que não mudamos nossa decisão. Já enviamos e reenviamos várias vezes ao Governo Federal e ao Ministro da Justiça, à Presidenta Dilma, ao Ministério Público Federal, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Hoje 12/12/2013, mais uma vez, encaminhamos a nossa decisão definitiva à Presidenta Dilma e ao Presidente do Conselho Nacional da Justiça e do Supremo Tribunal Federal para entender e atender os nossos últimos pedidos. Demandamos às autoridades federais supremas do Brasil as seguintes. Estamos reunidos 4.000 mil Guarani e Kaiowá aqui no tekoha YVY KATU para resistir à ordem de despejo, a nossa decisão é lutar até morte pela nossa terra YVY KATU, nem depois de nossa morte não vamos sair daqui do YVY KATU.

Pedimos ao Governo Dilma e Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa para mandar somente enterrar coletivamente todos nós aqui no tekoha YVY KATU. Nem vivos e nem morto iremos sair daqui de nossa terra antiga. Com vida ainda, antecipamos os nossos pedimos à Justiça, esse nosso direito de ser sepultado ou enterrado aqui no YVY KATU, esse pedido exigimos à Justiça do Brasil.

Solicitamos ainda à presidenta Dilma, à Justiça Federal que decretou a nossa expulsão e a morte coletiva para assumir a responsabilidade de amparar e ajudar as crianças, mulheres e idosos (as) sobreviventes aqui no YVY KATU que certamente vão ficar sem pai e sem mãe após a execução do despejo pela força policial.

Uma vez que a Justiça Federal de Navirai-MS em novembro, já determinou o uso da força policial contra nossa vidas e luta, diante disso comunicamos à juíza federal que nós vamos resistir até morte à ordem de despejo, temos absoluta certeza que morreremos pela nossa terra YVY KATU, a juíza já está ciente de nossa decisão. Todas as autoridades também já estão cientes de nossa decisão que como povo nativo Guarani vamos lutar até a morte pela terra YVY KATU.

Hoje 12/12/2013, mais uma vez passamos comunicar ao juiz federal do Tribunal Federal de São Paulo que não vamos sair do tekoha YVY KATU, aqui vamos resistir e morrer todos lutando. De forma igual, comunicamos à presidenta Dilma. Pela última vez, avisamos a todos (as) que a partir de hoje 12/12/2013, começamos a realizar um raro ritual religioso nosso de despedida da vida da terra, essa é a nossa crença, um ato consciente de preparação da vida para a morte forçada pelas armas de fogo dos homens brancos, ou melhor, começamos a participar da cerimônia de aceitação e confirmação da saída forçada da alma do corpo e sua volta ao cosmo Guarani em função da morte forçada no campo da luta.

Esse é um dos rituais de despedidas da vida que raramente se realiza, mas hoje começamos a praticar. Começamos a participar desse ritual de aceitação da morte forçada e despedida da vida, das famílias e dos amigos (as), pois sabemos bem que a Justiça Federal está autorizando os homens brancos armados para atacar e matar nós aqui no tekoha YVY KATU.

Comunicamos a todos (as), pois nós Guarani e Kaiowá do YVY KATU decidimos a resistir à ação de despejo e seremos mortos pela arma de fogo dos homens brancos ou policiais. Não há dúvida. Não iremos recuar nem um passo para traz, vamos resistir por questão de honra e profundo respeito aos nossos ancestrais mortos no YVY KATU, decididos, vamos lutar e morrer pela nossa terra onde estão enterrados os nossos antepassados. Por essa razão, pedimos ao Governo e a Justiça para mandar enterrar nós todos aqui no tekoha YVY KATU, porque nem vivo e nem morto não vamos sair do tekoha YVY KATU.

Essa é a nossa decisão definitiva. Mais uma vez, convidamos a todas as sociedades nacionais e internacionais para acompanhar e assistir ao genocídio e a dizimação de 4.000 povo nativo Guarani e Kaiowá do YVY KATU pela justiça do Brasil por meio dos homens “brancos” POLICIAIS armados brasileiros aqui no Mato Grosso do Sul/BRASIL.

Tekoha Yvy Katu, 12 de dezembro de 2013

Comunidades Guarani e Kaiowá do tekoha YVY KATU-Japorã-MS-BRASIL”

CTT, o Testemunho tão triste quanto certeiro da marafada-da-escrita-afiada Raquel Ponte

Testemunho tão triste quanto certeiro da marafada-da-escrita-afiada Raquel Ponte

"Fuck [this reality], cause we've got music and poetry instead."

"#CTT #destruição

Há um punhado de anos atrás concretizei um sonho antigo: ser carteira.

Durante cinco rigorosos meses, que coincidiram com as estações das chuvas, acordei kantianamente às 4:30 da manhã para separar correspondência num armazém de cinco mil metros quadros, no Cais do Sodré. 

Depois de artilhar o trolley com 30 quilos de mercadoria, subia à pressa, e a pique, até à Calçada do Combro. É que às 7h. era suposto começar o meu "giro". Com sorte, terminava por volta das 14h., mas tinha dias mais lentos, que se esticavam até às 18h. 

Com o passar do tempo veio o frio; as cartas de amor, primorosamente caligrafadas, e os postais de longas distâncias, perderam a batalha do romantismo para as contas da edp, da epal, da emel, da lisboa gás, do meo, da zon, para as cartas de penhoras dos tribunais, para os créditos mal parados nos cofidis e restantes BEStas agiotas que nos obscurecem os dias com assombrosa austeridade. 

Hoje li que o Goldman Sachs e o Deutsche Bank são os novos donos dos CTT, e que a eles se vão juntar mais amigos para o grande banquete dos chacais; que houve histórias de luvas - e Horta e Costas - por resolver no passado; que os meus ex-colegas vão fazer giros no IEFP - mãos honestas, vazias, sem luvas; que o volume de rigorosas cartas não pára de aumentar... nem a chuva... nem o frio; que nos matam as viagens, e o sonho e os redutos de amor que ainda temos em nós. 

Coração vazio nesta honesta despedida."

Escravatura New Age

Posted on Novembro 27, 2013 por Clara Cuéllar

No final deste texto poderão encontrar uma denúncia.

O subsídio de desemprego é uma das partes do salário que o trabalhador desconta enquanto está empregado, para além dos impostos e restantes contribuições que paga ao Estado. É devolvido mais tarde, em situações de desemprego, doença, invalidez, etc. Esta contribuição mensal que o trabalhador faz para a Segurança Social não é a fundo perdido, é para garantir protecção sempre que há falta ou diminuição de meios de subsistência (Artigo 59.º, 1, alínea e, e Artigo 63.º, 3 – da Constituição da República Portuguesa). Até aqui tudo bem.

No entanto, sob o chapéu do “trabalho socialmente necessário”, o IEFP está neste momento a exigir a trabalhadores desempregados uma compensação pela “ajuda” que o Estado lhes está a prestar nesta… altura difícil. Que a sociedade precisa deles e, portanto, têm de trabalhar. Quase de borla.

Ou seja, aquela porção do salário do trabalhador que é entregue mais tarde e que é igualmente taxada via impostos (portanto, ao fim e ao cabo, pagam-se impostos duas vezes, para além dos cortes aos subsídios), é dada em troca, com mais um bónus – que de bónus não tem nada – se o trabalhador desempregado desempenhar uma determinada função na Administração Pública. E o desempregado não pode recusar.

Funciona assim: chega uma cartinha a casa a dizer que é necessário ir a uma entrevista. Na carta diz também que, se não comparecer, a pessoa poderá perder o subsídio. É apresentado um contrato de 12 meses, 40h semanais, 8h/dia. Sem férias, sem faltas injustificadas. O desempregado, obrigado a aceitar, passa a receber uma bolsa mensal junto com o subsídio.

Esta bolsa mensal que:

• No caso de se tratar de um desempregado a receber o subsídio de desemprego, corresponde a 20% desse mesmo subsídio. Acresce o subsídio de refeição (4,27€, normalmente) e o valor do transporte. Tenhamos por base o valor médio do subsídio de desemprego, que é 345€, e assumamos que a pessoa gasta 35€ em transporte, o valor do passe em Lisboa. No fim do mês, esta bolsa é de 195,47€.
• No caso de se tratar de um desempregado a receber o subsídio social subsequente, corresponde a 20% do IAS (Indexante dos Apoios Sociais, que é neste momento 419,22€[1]), ou seja, 83,84€/mês, mais 4,27€/dia de subsídio de refeição, e o valor do transporte. Supondo que o passe é 35€, dá a módica quantia de 208,51€.

Isto, meus amigos, não é um salário em troca de uma função. É exploração pura e dura. 200€/mês significa que cada hora vale cerca de 1,25€. Não é um contrato do desempregado com o Estado. É, isso sim, uma violação de um contrato do Estado com o desempregado. Aquele contrato em que o Estado se compromete a guardar, neste caso via Segurança Social, uma porção do salário do trabalhador para eventualidades que possam surgir. Diz que até está na CRP e tudo.

O que aqui se está a fazer, camuflado de “socialmente necessário” e deixando de parte o “justamente remunerado”, é baixar o preço da força de trabalho. O mais caricato é que estão a utilizar o próprio Estado para reduzir esse mesmo preço. Estão a preencher-se postos de trabalho anteriormente ocupados por trabalhadores do Estado – com um salário (dificilmente) correspondente à função – com desempregados – a um salário de esmola. Portanto: o capitalismo põe os trabalhadores a subsidiar a sua própria exploração, recorrendo à usurpação dos mecanismos do Estado que um dia foram criados para facilitar a vida dos trabalhadores. Dá um jeitaço dos diabos, poupam-se uns valentes cobres para pagar PPPs e dívidas de bancos, e ainda se enche a boca de baboseiras em jeito de propaganda como «a taxa de desemprego está a descer».

Querem que diga de outra forma e numa só palavra que isto é? Escravatura. Só que à século XXI. É uma armadilha mais fina e requintada, muito mais sofisticada, de nome capitalismo, cuja natureza competitiva privilegia sempre quem nós sabemos em detrimentode quem nós também sabemos. É tão selvagem e violenta que o novo escravo tem não só de assumir a manutenção do seu corpo (porque este não pertence a outrem, como na escravatura) como também não tem a “protecção do amo” (porque não trabalha a troco dela, como no feudalismo). O novo escravo paga para se sustentar. E paga, literalmente, para trabalhar. É o proletário “livre”, mas escravo, do século XXI.

[1] Consta neste documento do Diário da República.

P.S.  – Já se falava disto em Janeiro de 2012

Denúncia

Exmos Srs. 

No seguimento de várias noticias publicadas durante a semana,  sobre desemprego e desempregados,  anexo uma exposição sobre o assunto do qual ninguém fala, a exploração dos desempregados por parte da administração publica.

Após leitura da noticia publicada no DN de 30-10-2013, sobre utentes que pedem baixas falsas para manter o subsídio e recusar emprego, fiquei indignada, e penso que a jornalista do artigo não deve ter falado com os desempregados para tentar perceber o que se passa.  Como desempregada desde 01/07/2012, gostava de esclarecer o seguinte:

Enquanto cidadã activa no mercado de trabalho contribuí com os meus impostos, tanto mais que recebo a prestação mensal de subsidio de desemprego.  Estando nesta situação tenho deveres para com o IEFP, nomeadamente apresentações quinzenais, fazer 1 prova de procura de emprego por semana (4 mensais), mensagens que enviam para entrarmos em contacto com empresas, sempre com prazos, caso contrario, nos termos da lei XXXXX, ser-nos-à retirado o subsidio, ou seja,  todo o tipo de comunicações que recebo (e-mail, carta), entendo sempre como uma ameaça que no caso de eu falhar e não tiver justificações válidas para o IEFP e para a Segurança Social, cortam o subsidio de desemprego.

Como desempregada, sinto que a sociedade olha para esta classe como os “inúteis” que não querem trabalhar, apenas receber dinheiro.  Desta forma o IEFP e a Administração Publica que até  refere que tem trabalhadores em excesso, descobriram como pôr estes “inúteis” a trabalhar celebrando contratos emprego-inserção, também chamado socialmente necessário.

Somos 1º convocados para o IEFP que nos “informa”  (obrigando, se não lá está outra vez o subsidio a ser cortado), que temos de ir a entrevista, também desnecessária porque também somos avisados que não podemos negar, dar a entender que não estamos interessados, que temos problemas familiares, ou seja nada de desculpas, é aceitar e nada mais.

As condições do contrato de trabalho são para explorar o  desempregado.  Trata-se de um contrato de 12 meses, e realizar-se-á de acordo com o horário que legal e convencionalmente está em vigor para o setor de atividade onde se insere o projecto (sempre na administração publica), e conforme acordado entre as partes, (sendo o 2 outorgante sempre obrigado a,  e não a acordar com),  no período normal de trabalho diário e semanal de 8 horas e 40 horas respectivamente.  Para estas 40 horas de trabalho semanal recebemos um bolsa mensal, de montante correspondente a 20% do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) que é de 419,22€ e que irá dar um valor mensal de 83,84€, subsidio de refeição 4,27/dia, e o transporte.  No meu caso trabalho 40 horas semanais para receber no final do mês um ordenado de 217,05€.  De acordo com estes senhores do IEFP e das entidades publicas onde somos colocados trata-se um complemento ao subsidio, para o qual eu contribuí e que é meu de direito. Além da carga horária, somos também informados no IEFP que perdemos o direito aos 30 dias anuais, não se tratam de férias, nem deixamos de procurar trabalho,  é apenas uma altura em que deixamos de ter a obrigação de apresentações quinzenais, e por consequência, temos de cumprir um contrato de 12 meses sem férias.  Aqui julgo que, de acordo com a lei ao fim de 6 meses deveria der direito a 2 dias de férias por cada mês de trabalho, não cumpro 2 ou 3 horas de trabalho não é um part-time são 40 horas semanais.  Não sei, se aqui não há uma ilegalidade. Também as faltas que tiver de dar terão de ser sempre muito justificadas temos 1 dia por semana (4 mensais) para procura de emprego, justificadíssimos com provas de ida ao CE, carimbos das empresas contactadas (o que raramente se consegue), ou seja não temos férias e não temos faltas injustificadas,  estamos “amarrados”, caso contrario para além da suspensão do contrato lá aparece outra vez o receio da perda do subsidio.

Também quem estiver em formação terá de desistir,  mesmo que diga que quer continuar se a mesma não for muito superior a 300 horas não dá.  Como podem verificar, face a uma situação destas ninguém vem trabalhar de animo leve, e estamos todos revoltados com a situação, também é natural que haja quem prefira justificar com atestado médico, porque é de ficar mesmo louco.  Também deveriam perguntar ao sr. Dr. se estaria interessado em cumprir uma carga horária destas, por meia duzia de €, pois com ele é ao contrario, a meia duzia de horas rende varios €€.  Compreendo que haja situações em que estejam a trabalhar e a receber o subsidio ilegalmente, mas não podem generalizar, por uma situação julgam todos os outros.Com certeza que se as porpostas fossem de 12  meses, com ordenados e todos os outros direitos isto não se verificava.

Também aos desempregados que outrora foram contribuintes, é só exigencias, e para que recebe subsidios de reinserção e outros nada se exige, e pelo que ouvi recentemente se tiverem de cumprir com algum tipo de trabalho será apenas de 15 horas semanais.  Onde está a justiça desta situação, a maior parte nunca contribuiu, nunca trabalhou e a quem contribuiu exigem 40 horas, ao preço da chuva.

Ontem 31/10/2013, surgiram noticias no Económico, de que o desemprego tinha baixado em Setembro (maior baixa desde 2008).  Grande mentira.  É  claro que com esta exploração e retirando estas pessoas das estatistica a coisa melhora,  e o que fazem aos milhares de portugueses que ainda estão desempregados e não recebem subsidio, tambem são retirados desta estatística, certo? 

No seguimento desta notícia o ministro da segurança social vem dizer que esta descida dá esperança e confiança na contratação, como?  Só no ministério deste Sr. estão centenas de desempregados a cumprirem os tais 12 meses de trabalho socialmente necessário 40 horas semanais ao preço de 83,00€, é completamente excluída a hipotese de contratação. Como é que vai promover medidas activas de emprego, para promover a contratação, se não contratam ninguém? Têm trabalhadores a mais e contratam (exploram) os desempregados?

Acho muito estranho, ou a comunicação social sabe realmente o que se passa e não fala, assim como os sindicatos está tudo muito calado, ninguém  abre a boca para falar destainjustica, ao escreverem noticias sobre desempregados, poderiam investigar mais as condições desta classe, que não se esqueçam contribuiu, para o subsidio, não era um parasita da sociedade, investiguem melhor.

Para além disto tb me foi dito que que o transporte é de apenas 35€,  Quem vem de mais longe e paga  mais de transportes o diferencial será que é da conta do desempregado que ja tem o subsidio todo contado ao centavo???. como é isto possivel, o contrato refere o pagamento das despesas de  transporte entre a residencia habitual e o local de atividade, não refere até 35€, ainda não entendi esta parte.

25 de Novembro de 1975: um dia final que não foi inteiro nem limpo

Posted on Novembro 25, 2013 por Raquel Varela

Alguns historiadores, e certamente a maioria da população, consideram que o regime democrático-representativo tem origem na revolução portuguesa de 1974-1975. Esta visão confunde, cremos, aquilo que é a revolução com a contra-revolução, dois momentos distintos de um mesmo processo histórico. Esta visão omite que existe um período de regime distinto entre o fim da ditadura – a 25 de Abril de 1974 – e o início do regime democrático, cuja construção se inicia a 25 de Novembro de 1975. Trata-se de um período marcado por aquilo que se designa historicamente como formas de democracia directa ou como a existência de um duplo poder, um poder paralelo ao Estado assinalado pelo protagonismo dos trabalhadores, diversos sectores/fracções desta classe social. Confesso que acho o equívoco, não para o senso comum, mas entre historiadores, pesado. Porque ele confunde formas de Estado, Regime e Governo.

Houve vários Governos em Portugal desde sempre. O Estado foi sempre, mesmo em crise, um Estado capitalista (nunca houve um Estado Socialista em Portugal mas um Estado em crise marcado pela existência de poderes paralelos, em 1974-1975). Mas houve vários regimes dentro do Estado: ditadura, os regimes que perduraram durante a revolução, o regime democrático-representativo.

Está por discutir, e não o fazemos aqui, qual a natureza dos regimes, se é que houve mais do que um, durante o biénio 1974-1975. Teria sido dominante um regime kerenskista durante este biénio, por alusão ao regime de Kerensky depois de Fevereiro de 1917 na Rússia? Há um regime semi bonapartista depois de 11 de Março de 1975, primeiro pressionado pelo PCP (Documento Guia Povo-MFA) e depois pelo PS e a direita (IV Governo)?

Independentemente dos regimes que vigoraram no biénio 1974-1975, a revolução tinha um curso, passo a tautologia, influenciado e influenciante dos regimes. Mas ainda assim um curso independente marcado pelos organismos de duplo poder. Neste sentido, compreende-se que é reducionista considerar que a democracia é filha da revolução. A democracia-directa é filha da revolução, a democracia representativa é filha da contra revolução.

Muitas vezes esta expressão é de imediato alvo de críticas que consideram que ela acarreta mais uma visão ideológica do que histórica. É uma pressão injusta porque a outra visão, que omite ou desvaloriza a existência de uma situação de duplo poder, é muito mais alvo da pressão ideológica de um país que não ainda fez contas – e por isso tem mais dificuldades em fazer história – com um estranho passado:

1) Um passado em que os mesmos militares que fizeram uma guerra terrível contra povos indefesos em África, alguns deles, corajosamente, derrubaram a ditadura a 25 de Abril de 1975.

2) Um país onde muitos destes militares (Grupo dos 9) que derrubaram a ditadura se juntaram numa ampla frente para pôr fim ao duplo poder, à revolução, num golpe de Estado a 25 Novembro de 1975, que termina com a prisão em massa dos militares afectos às perspectivas revolucionárias que pugnavam por um deslocamento do Estado e não só do regime (a maioria naquilo que se chamou então teorias «terceiro-mundistas»).

3) Um país onde a democracia liberal encaixou os Partidos que são a constituinte do regime desde então, num amplo pacto social, que implicou desmantelar a origem da pressão para o deslocamento do Estado, isto é, a dualidade de poderes nos lugares de trabalho (comissões de trabalhadores), no espaço de moradia, na administração local e reprodução da força de trabalho (comissões de moradores) e finalmente, a partir de 1975, aquilo que Mário Soares designou como a «sovietização do regime», isto é, a dualidade de poderes emergente nas Forças Armadas.

4) É ainda uma memória que pesa porque o Partido que teve um papel heróico contra a ditadura – o PCP – aceitou não resistir ao 25 de Novembro assumindo publicamente, pela mão do seu líder de então, Álvaro Cunhal, que a esquerda militar se tinha tornado um fardo para o PCP porque a sua actuação punha em causa o equilíbrio de forças com os 9 e os acordos de coexistência pacífica entre os EUA e a URSS.

Foi a partir de 25 de Novembro de 1975 que se inicia um novo regime – paulatinamente é verdade, uma vez que a revolução leva mais de 10 anos a ser derrotada e a força de trabalho flexibilizada (a partir de 1986-89), a contra-reforma agrária a ser feita bem como a progressiva erosão do Estado Social com as privatizações. Mas foi nesta data que se dá o retorno à disciplinarização da produção para a acumulação de capital, aliás reconhecida publicamente no discurso do chefe militar do golpe, Ramalho Eanes, nas celebrações do segundo aniversário do 25 de Novembro de 1975.

Mas o papel dos historiadores não é fazer a história da memória nem arrumar a escrita da história na gestão das relações de forças sociais do momento.

Existe ainda hoje uma intensa polémica à volta do que foi o 25 de Novembro – e há dados que ainda não estão totalmente esclarecidos – porém é indiscutível que esta data marca o início do fim da revolução e a consolidação daquilo que António de Sousa Franco, insuspeito apoiante do PSD, economista e cientista social, chamou a «contra revolução democrática» e que, fruto da força ideológica dos vencedores é hoje apelidado de «normalização democrática».

Há porém algo que ninguém pode questionar. Independentemente das tendências bonapartistas levadas a cabo pelo PCP no IV Governo e exactamente nas mesmas tendências dominantes no VI Governo, liderado pelo PS (o V Governo a contrario do veiculado é dos mais moderados nas medidas, e instáveis), ambos reflectindo uma acirrada disputa pelo Estado, estava em curso um processo revolucionário. Estava em curso a maior revolução da história da Europa do pós guerra e uma das mais belas do século XX, belas é mesmo o termo, em que o Estado tinha que negociar sistematicamente com organismos de duplo poder (organizados de facto ou não, até maio de 1975, e a partir daí coordenados regional ou sectorialmente).

Historicamente existem várias formas de revoluções e várias de contra-revolução. Da mesma forma que uma revolução é um processo histórico que não se resume a um golpe militar, uma quartelada, a contra-revolução não é um processo histórico que possa ser resumido a um golpe violento que instaura uma ditadura. Na verdade nasce a contrario do exemplo português, e seguindo o sucesso de Espanha desse ponto de vista, um laboratório de processos contra-revolucionários que nada têm a ver com o modelo Chileno (um golpe contra revolucionário feito sob as botas de uma ditadura militar). Este modelo «pacífico» de contra-revolução (hoje enquadrado pelo conceito teleológico de «transições para a democracia») será adoptado pelos EUA para  sua política externa, a célebre teoria Carter –e aplicado depois nas ditaduras latino-americanas. Um modelo que se centra na ideia de pôr fim às revoluções ou evitá-las criando uma base social eleitoral, no quadro do regime democrático-representativo, isto é, uma transição para uma democracia liberal, que evite a ruptura revolucionária.

Em 25 de Novembro de 1975 não começou um país mítico de sonho, de igualdade e justiça, alicerçado num Pacto Social duradouro. Começou o fim de um sonho, de gentes pobres, quantas analfabetas, estudantes, intelectuais, trabalhadores de diversos sectores que não acreditavam só utopicamente numa sociedade mais igual, acreditavam, e essa é a história da Revolução de Abril, que podiam ser eles a fazê-la, a construi-la, em vez de delegar nos outros esse poder.

Publicado originalmente aqui